MASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 847.699,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 847.699,56

Autor

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 847.699,55

Autor

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/05/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/19203-8 (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 317.646,75

Autor

TICIANE PEIXOTO NAKAE DA SILVACPF

Reu

MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO ALVES DA SILVA· OAB GO 41849

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TICIANE PEIXOTO NAKAE DA SILVACPF

Reu

MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO ALVES DA SILVA· OAB GO 41849

Reu:

MATHEUS SOARES PEREIRA· OAB RS 114208· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 - 1ª andar, bloco B Telefone / Whatsapp: 62 3216-2015 - [email protected] APELAÇÃO CÍVEL N.º 5392191-47.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MASAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO APELADO: TICIANE PEIXOTO NAK... (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TICIANE PEIXOTO NAKAE DA SILVACPF

Reu

MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO ALVES DA SILVA· OAB GO 41849

Reu:

MATHEUS SOARES PEREIRA· OAB RS 114208· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 - 1ª andar, bloco B Telefone / Whatsapp: 62 3216-2015 - [email protected] APELAÇÃO CÍVEL N.º 5392191-47.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MASAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO APELADO: TICIANE PEIXOTO NAK... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

CONTROL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES· OAB PB 15626· CPF 055.***.***-62

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

REJANE PAZ BIER· OAB RS 13678· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 7.492,09

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

OSIRES GERALDO KAPP· OAB PR 21818· CPF 763.***.***-53

Autor:

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Reu:

MATHEUS SOARES PEREIRA· OAB RS 114208· CPF 024.***.***-07

Reu:

REJANE PAZ BIER· OAB RS 13678· CPF 397.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 44.370,00

Autor

MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

AFEPON AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA SACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 57.602,35

Autor

MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

AFSELV SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES PEREIRA· OAB RS 114208· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 153.298,16

Autor

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Outros

REJANE PAZ BIER· OAB RS 013678· CPF 397.***.***-72

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RS 082514· CPF 958.***.***-34

FELIPE MORADOR BRASIL· OAB RS 076689· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

LEONEL GALLINA ZINELLICPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES PEREIRA· OAB RS 114208· CPF 024.***.***-07

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

Autor:

ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO· OAB RS 049178· CPF 917.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIO DA SILVA FERRARI· OAB RS 019642· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASAL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

EST LOCACOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/11/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASAL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

EST LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE PAZ BIER· CPF 397.***.***-72

Reu:

BRUNO LUCIANO DOS SANTOS CYRILLO· OAB SE 7138· CPF 777.***.***-00

Reu:

RENATO MELO SANTANA· OAB SE 13441· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASAL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

EST LOCACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 2.256.330,40

Autor

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE MALLMANN COSTA· OAB RS 057445· CPF 961.***.***-53

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

ARTUR ALVES DA MOTTA· CPF 501.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (29/03/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 30.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRACPF

MOISES DIAS DA SILVACPF

SONIA MARIA DIAS DA SILVACPF

MASON COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA NETO· OAB MT 5905· CPF 320.***.***-53

Reu:

ANDRE TADEU JORGE FERNANDES· OAB MT 8441· CPF 632.***.***-25

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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