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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 80.043,34

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Outros

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANETEC LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075651-98.2025.8.03.0001. AUTOR: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. REU: GRUPO SANETEC LTDA DECISÃO Retornem os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resoluç... (22/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 76.801,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 76.801,95

Autor

PATROLPAR TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

NORTE SUL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

JMR SERVICOS DE LOCACAO TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

JADIR FRANCISCO REZENDECPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATROLPAR TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

JMR SERVICOS DE LOCACAO TERCEIRIZADOS LTDA

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

NORTE SUL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATROLPAR TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

JMR SERVICOS DE LOCACAO TERCEIRIZADOS LTDA

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

NORTE SUL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702376-37.2023.8.07.0002. REQUERENTE: PATROLPAR TERRAPLANAGEM LTDA REQUERIDO: NORTE SUL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MASON EQUIPAMENTOS LTDA., JMR SERVICOS DE LOCACAO TERCEIRIZADOS LTDA, JADIR FRANCISCO REZENDE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do... (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640

Reu:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640

Reu:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392· CPF 099.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Reu:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Reu:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392· CPF 099.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Adimplemento e ExtinçãoReclamação

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392· CPF 099.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Reu:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Reu:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392· CPF 099.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Adimplemento e ExtinçãoReclamação

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392· CPF 099.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSILAINE MARTINS SANTOS· OAB MG 210739

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Reu:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115· CPF 418.***.***-06

Reu:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392· CPF 099.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Exequente(s) - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEI... (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.349.790,12

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTUNATO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E CONSULTORIA LTDA - ME

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

ESCAVASUL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB PR 21939· CPF 390.***.***-59

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

MARCOS ROGERIO SCHMIDT OLSEN· OAB PR 21939· CPF 390.***.***-59

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. REU: MUNICIPIO DE OEIRAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801237-65.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Convênio] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Mason Equipamentos Ltda. em face do Municíp... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS APELADO: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA A Apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seus procuradores. Ocorre no caso a dispensa do preparo, por se tratar o Apelante de ente público, ex VI do art. 1.007, § 1º, CPC. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YOHANNA SOUZA MUNIZ (CEDENTE E.J DE SOUZA TRANSPORTES LTDA)CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES· OAB SP 423837· CPF 329.***.***-67

Autor:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Autor:

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

Reu:

TATIANA GAIOTTO MADUREIRA· OAB SP 183254· CPF 272.***.***-52

Outros

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

MATHEUS STARCK DE MORAES· OAB SP 316256· CPF 337.***.***-09

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

RUBENS FERREIRA· OAB SP 58774· CPF 764.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YOHANNA SOUZA MUNIZ (CEDENTE E.J DE SOUZA TRANSPORTES LTDA)

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA FRANZINI PEREIRA CURTI· OAB SP 138995· CPF 180.***.***-20

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

VANIA CARLA KIILER· OAB SP 279426· CPF 282.***.***-73

Autor:

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA· OAB SP 229913· CPF 221.***.***-18

Autor:

FERNANDA CAMARGO VEDOVATO· OAB SP 215012· CPF 255.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA FRANZINI PEREIRA CURTI· OAB SP 138995· CPF 180.***.***-20

Reu:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Reu:

VANIA CARLA KIILER· OAB SP 279426· CPF 282.***.***-73

Reu:

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA· OAB SP 229913· CPF 221.***.***-18

Reu:

FERNANDA CAMARGO VEDOVATO· OAB SP 215012· CPF 255.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

DANIELA CAVALLINI GUIMARAES· CPF 232.***.***-55

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Autor:

MARCOS CANASSA STABILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Outros

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

MATHEUS STARCK DE MORAES· OAB SP 316256· CPF 337.***.***-09

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

RUBENS FERREIRA· OAB SP 58774· CPF 764.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

DANIELA CAVALLINI GUIMARAES· CPF 232.***.***-55

Reu:

JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE· OAB SP 386342· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

MARCOS CANASSA STABILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

DANIELA CAVALLINI GUIMARAES· CPF 232.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA CAVALLINI GUIMARAES· OAB SP 439633

Autor:

JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE· OAB DF · CPF 374.***.***-18

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 58774· CPF 764.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE ARAUJO SANCHES· OAB SP 353244· CPF 263.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CAVALLINI GUIMARAES· OAB SP 439633

Reu:

JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE· OAB DF · CPF 374.***.***-18

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Reu:

RUBENS FERREIRA· OAB SP 58774· CPF 764.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE ARAUJO SANCHES· OAB SP 353244· CPF 263.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONATEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 32994· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0018449-60.2024.8.26.0100/SP REQUERENTE: PRONATEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP339221) ADVOGADO(A): RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB SP211433) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC. Intimem-se. (21/05/2026)

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