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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE COMERCIAL R MOREIRA LTDA

Reu

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Reu:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Outros

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2137027/SP (2024/0133446-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACK RECORRENTE: SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARI RECORRENTE: MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS RECORRENTE: JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHO RECORRENTE: ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHA ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058 RECO... (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Reu

COMERCIAL R.MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Autor:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Autor:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Autor:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Reu

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Reu:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

02/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMERCIAL R.MOREIRA LTDACPF

Advogados

Reu:

RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO· OAB SP 201483· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL R.MOREIRA LTDA em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL R.MOREIRA LTDACPF

Advogados

Reu:

RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO· OAB SP 201483· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 250.250,17

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 250.250,17

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACPF

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURACPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA EXECUTADO: ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURA EXECUTADO: GERALDO GONZAGA DE MOURA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Pro... (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2001

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2001

Distribuição

14/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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