MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOSFAMIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO· OAB MG 53874

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Autor:

RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA· OAB MG 97690

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOSFAMIG LTDACNPJ

MARCIA DUARTE FAGUNDESCPF

TERESINHA DUARTE BICALHOCPF

LUIZ FRANCO DUARTECPF

FERNANDO FRANCO DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOSFAMIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO· OAB MG 53874

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Autor:

RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA· OAB MG 97690

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOSFAMIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO· OAB MG 53874

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Autor:

RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA· OAB MG 97690

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.276.901,56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSFAMIG LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSFAMIG LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO AFONSO BARBOSA

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Juntada de documento (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FRANCO DUARTECPF

LUIZ FRANCO DUARTECPF

MARCIA DUARTE FAGUNDESCPF

FOSFAMIG LTDACNPJ

TERESINHA DUARTE BICALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO AFONSO BARBOSA

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSFAMIG LTDACNPJ

MARCIA DUARTE FAGUNDESCPF

LUIZ FRANCO DUARTECPF

TERESINHA DUARTE BICALHOCPF

FERNANDO FRANCO DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277

Autor:

ARNALDO AFONSO BARBOSA

Autor:

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR· OAB MG 84635

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSFAMIG LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSFAMIG LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064126-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) FOSFAMIG LTDA CPF: 21.019.021/0001-29 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 À parte ré para comp... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSFAMIG LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064126-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) FOSFAMIG LTDA CPF: 21.019.021/0001-29 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 À parte ré para comp... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSFAMIG LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064126-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) FOSFAMIG LTDA CPF: 21.019.021/0001-29 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 À parte ré para comp... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSFAMIG LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160· CPF 211.***.***-04

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064126-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) FOSFAMIG LTDA CPF: 21.019.021/0001-29 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 À parte ré para comp... (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

FOSFAMIG LTDACNPJ

Outros

ISABEL VASQUES AFONSO· OAB MG 123011· CPF 039.***.***-03

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL· OAB MG 112811· CPF 067.***.***-08

ARNALDO AFONSO BARBOSA· OAB MG 22689· CPF 156.***.***-49

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 67.711,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

29/06/2004

Valor

R$ 67.711,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 056277

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040537-56.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA ADVOGADO(A): ALMIR AFONSO BARBOSA (OAB MG056277) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação de evento 15, EMBDECL1. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal (16/06/2025)

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