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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 105.059,05

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

MASSAFORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MASSAFORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPP em 27/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 1.970,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MASSAFORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPPCNPJ

SANDRO JOSE RAMOS DUQUESCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (25/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 402.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA

Reu

LAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUFIS)

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974

MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DR(A). MARLY DUARTE L RODRIGUES

Reu:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001085-21.2025.8.26.0198 - Monitória - Pagamento - Ecomix Argamassas Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010852120258260198. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como... (04/05/2026)

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