MASSAS TRAMONTIN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

JOELSON SILVA BORGESCPF

Reu

JOELSON SILVA BORGESCPF

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELSON SILVA BORGESCPF

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

JOELSON SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (19/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.812,35

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

ARQ-CONSTRUCOES & SERVICO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 15.812,35

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

ARQ-CONSTRUCOES & SERVICO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 83.328,68

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: CERAMICA TRAMONTIN LTDA INTIMAÇÃO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência da sentença de ID 26256041 e se manifestar nos autos comprovando que o fez. Mazagão, 6 de fevereiro de 2026. HAYFHA ALMEIDA SERRUYA BITRAN Estagiário Superior Intimação - Proces... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 83.328,68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA TRAMONTIN LTDA em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 83.328,68

Autor

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (14/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000376-84.2021.8.03.0003. REQUERENTE: VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: CERAMICA TRAMONTIN LTDA SENTENÇA As partes firmaram o seguinte acordo: a) a parte Autora outorga a mais plena, geral e irrevogável quitação em relação a todas as obrigações resultantes do processo em epígrafe, para nada mais reivindicar, judicial ou extrajudicialmente, perant... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000376-84.2021.8.03.0003. REQUERENTE: VITOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: CERAMICA TRAMONTIN LTDA SENTENÇA As partes firmaram o seguinte acordo: a) a parte Autora outorga a mais plena, geral e irrevogável quitação em relação a todas as obrigações resultantes do processo em epígrafe, para nada mais reivindicar, judicial ou extrajudicialmente, perant... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 25.441,71

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 74.837,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOTREQ S/ACPF

Reu

CERAMICA TRAMONTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 77.354,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

A P V GURGEL - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS MELINHO LTDA - MECNPJ

Reu

TRAMONTIN MADEIRAS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO METROPOLITANA RSCNPJ

Advogados

Autor:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS MELINHO LTDA - ME

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO METROPOLITANA RS

TRAMONTIN MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

Reu:

HERLON ROSA RAIMUNDO· OAB MG 85417· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/12/2023)

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