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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA MASSAYO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA MASSAYO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA MASSAYO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2006

Distribuição

22/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA MASSAYO LTDACNPJ

Outros

MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA· OAB SE 178· CPF 075.***.***-53

RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES· OAB SE 34· CPF 077.***.***-49

JOSÉ DA SILVA· OAB SE 1111111

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· OAB SE 1504· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CERAMICA MASSAYO LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAIAMA RICARTE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 51609· CPF 837.***.***-00

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 17.315,39

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIROCPF

CERAMICA MASSAYO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIAMA RICARTE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 51609· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (08/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A

Reu

CARLOS ALBERTO MOTA RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAIAMA RICARTE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 51609· CPF 837.***.***-00

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RAIAMA RICARTE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 51609· CPF 837.***.***-00

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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