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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAFAEL PALUDOCPF

DAIANE BELUZZOCPF

GIOVANA STEFENONCPF

ERNESTO HATTGE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

FRANCIELE RECH FRAGOSOCPF

RAFAEL PALUDOCPF

TIAGO FERREIRACPF

ALCIR SBABBOCPF

ALINE DOS REIS PAGELCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Reu:

FABIANO NOBRE ZIMMER· OAB RS 071175· CPF 982.***.***-15

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

VIVIANE CITTA MELLA· OAB RS 085928· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001916512016821000520241206131506 (06/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAIANE BELUZZO (EMBARGANTE)

10. ELISANGELA DE SOUZA FONTOURA (INTERESSADO)

11. IDRH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (INTERESSADO)

12. JULIANA BORTONCELLO ALESSI (INTERESSADO)

13. MAICON CRISTIANO DE MELLO (INTERESSADO)

+ 25 outros

Reu

ALCIR SBABBOCPF

ALINE DOS REIS PAGELCPF

ALVARO LUIS LUVISONCPF

DAIANE BELUZZOCPF

DANIELA VIVAN

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 42306· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 87433

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 32562· CPF 374.***.***-04

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 84491· CPF 007.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 92684· CPF 392.***.***-04

Reu:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 42306· CPF 646.***.***-68

Reu:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Reu:

FABIANO NOBRE ZIMMER· OAB RS 71175· CPF 982.***.***-15

Reu:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 69592· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001916-51.2016.8.21.0005/RS RÉU: RAFAEL PALUDO ADVOGADO(A): FABIANO NOBRE ZIMMER (OAB RS071175) ADVOGADO(A): ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO (OAB RS133673) RÉU: ERNESTO HATTGE FILHO ADVOGADO(A): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) RÉU: ALCIR SBABBO ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROLT RODRIGUES (OAB RS0593... (02/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAFAEL PALUDOCPF

DAIANE BELUZZOCPF

GIOVANA STEFENONCPF

ERNESTO HATTGE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

FRANCIELE RECH FRAGOSOCPF

RAFAEL PALUDOCPF

TIAGO FERREIRACPF

ALCIR SBABBOCPF

ALINE DOS REIS PAGELCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Reu:

FABIANO NOBRE ZIMMER· OAB RS 071175· CPF 982.***.***-15

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

VIVIANE CITTA MELLA· OAB RS 085928· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001916512016821000520241206131506 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELAINE TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Autor:

ROGER RICARDO GALVAN· OAB RS 096579· CPF 970.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELAINE TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Autor:

ROGER RICARDO GALVAN· OAB RS 096579· CPF 970.***.***-87

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (16/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO· CPF 004.***.***-86

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MIGUEL ANGELO SANTIN· OAB RS 021655· CPF 373.***.***-15

Reu:

GIOVANA CENCI ZIR· OAB RS 044793· CPF 751.***.***-91

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

MELISSA DEMARI· OAB RS 048211· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Reu:

MIGUEL ANGELO SANTIN· OAB RS 021655· CPF 373.***.***-15

Reu:

GIOVANA CENCI ZIR· OAB RS 044793· CPF 751.***.***-91

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

MELISSA DEMARI· OAB RS 048211· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1 (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 8.730,00

Autor

BALDUINO PEGORAROCPF

MARCIA ESTELA FEDRIZZI PEGORAROCPF

Reu

JOAO PAULO TOSCHICPF

Outros

ALINI PEGORARO VIEIRA· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

ROGER RICARDO GALVAN· OAB RS 096579· CPF 970.***.***-87

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SAURA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNA ROBERTA ROMANCPF

LOIRI MARIA FLAMIA ROMANCPF

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 33794

Autor:

ROGER RICARDO GALVAN· OAB RS 96579

Autor:

TANISE PILETTI· OAB RS 64422· CPF 899.***.***-72

Autor:

RONALDO TEIXEIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11149· CPF 057.***.***-04

Autor:

RONALDO TEIXEIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011149· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 33794

Reu:

ROGER RICARDO GALVAN· OAB RS 96579

Reu:

TANISE PILETTI· OAB RS 64422· CPF 899.***.***-72

Reu:

RONALDO TEIXEIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11149· CPF 057.***.***-04

Reu:

RONALDO TEIXEIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011149· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA BAIRROS DOS SANTOS FAVARETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA BAIRROS DOS SANTOS FAVARETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE DIAS MELO RHODESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE DIAS MELO RHODESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALINE BALDISSERA RASADORCPF

LUISA BALDISSERA RASADORCPF

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALINE BALDISSERA RASADORCPF

LUISA BALDISSERA RASADORCPF

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR DAMIAN BARAGANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (01/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR DAMIAN BARAGANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Reu:

IVONE MASSOLA· OAB RS 033794· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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