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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 345.203,86

Autor

MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GENESIO RODRIGUES BULHOES

GERALDO RODRIGUES DE BULHOES

JOSE RODRIGUES DE BULHOES

MASTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 28289· CPF 109.***.***-07

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Autor:

MURILO DE ASSIS MAIA· OAB PB 29070· CPF 126.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 345.203,86

Autor

MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DANIEL MATIAS DE ALMEIDA FORMIGACPF

Reu

GENESIO RODRIGUES DE BULHOESCPF

GERALDO RODRIGUES DE BULHOESCPF

JOSE RODRIGUES DE BULHOESCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 345.203,86

Autor

MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GENESIO RODRIGUES BULHOES

GERALDO RODRIGUES DE BULHOES

JOSE RODRIGUES DE BULHOES

MASTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 89.399,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 89.399,00

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROSCPF

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROSCPF

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE MESQUITA· OAB DF 75517· CPF 070.***.***-01

Reu:

CARLOS HENRIQUE MESQUITA· OAB DF 75517· CPF 070.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.271,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.271,40

Autor

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (23/07/2026 ATÉ 31/07/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para jul... (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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