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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 606.105,33

Autor

TEL & COM LTDACNPJ

RICARDO DE BARROS SAADCPF

Reu

SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE BARROS SAADCPF

TEL & COM LTDACNPJ

Reu

SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 606.105,33

Autor

TEL & COM LTDACNPJ

RICARDO DE BARROS SAADCPF

Reu

SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SZS TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA.CNPJ

SERCOM LTDA

RICARDO DE BARROS SAAD

RJP PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

ESTRELICIA PARTICIPACOES - EIRELI

+ 7 outros

Reu

MAURICIO GUITARRARI GERALDOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA· OAB SP 444244· CPF 463.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GUITARRARI GERALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· CPF 421.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GUITARRARI GERALDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

TEL & COM LTDACNPJ

RJP PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

RJ2A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TEL & COM PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GUITARRARI GERALDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GUITARRARI GERALDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 106.904,25

Autor

WALDIR LUIZ BULGARELLICPF

TEL & COM S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

SAULO FELIPE CALDEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 297022· CPF 319.***.***-07

Autor:

IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEAO· OAB SP 223754· CPF 295.***.***-00

Autor:

MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA· OAB SP 76277· CPF 989.***.***-72

Autor:

WALDIR LUIZ BULGARELLI· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR LUIZ BULGARELLICPF

Advogados

Autor:

SAULO FELIPE CALDEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 297022· CPF 319.***.***-07

Autor:

MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA· OAB SP 76277· CPF 989.***.***-72

Autor:

IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEAO· OAB SP 223754· CPF 295.***.***-00

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 2.675.917,85

Autor

SERCOM LTDA.CPF

TEL & COM S/ACNPJ

SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

K M O TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

CONTACT ONE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, CONSULTORIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC· OAB SP 403141· CPF 418.***.***-93

Autor:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Autor:

EDEVONES DIONES MATOS· CPF 306.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (14/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 2.675.917,85

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SYSTEM MARKETING CONSULTING LTDA.CNPJ

CONTACT ONE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, CONSULTORIA LTDA.CNPJ

K M O TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

TEL & COM S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

Reu:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Reu:

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC· OAB SP 403141· CPF 418.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TEL & COM S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDEVONES DIONES MATOS· CPF 306.***.***-13

Autor:

CARLA CAMINHA TAROUCO· OAB SP 205394· CPF 434.***.***-49

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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