Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 41877· CPF 647.***.***-63

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.925.233,98

Autor

AGNELO FRANCA CORREACPF

Reu

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCA CORREA· OAB PA 19149· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINE TEODORO MARTINS

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

RENATO TENORIO ALVES

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 4.050.453,40

Autor

RENAN ASSENCAO DE PAULACPF

MARIO CEZAR DUARTE DE MENEZESCPF

MASTER LOG LTDACPF

MASTER LOG LTDACNPJ

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

WAGNER DAGOSTIM BEHENCKCPF

ROSANI DAGOSTIM BEHENCKCPF

Outros

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

R.M AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005979532019811004120250214151353 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

R.M AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GERENTE DE CONTA CORRENTE FISCAL

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 645.257,61

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDOCPF

Reu

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 605.699,00

Autor

FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDOCPF

Reu

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINE TEODORO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE TEODORO MARTINS· OAB MT 28119· CPF 021.***.***-82

Reu:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDOCPF

Reu

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 159.356,94

Autor

MOYSES ANTONIO BOCCHICPF

Reu

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MANOEL AMADOR ZOGAIBE· OAB MT 19034· CPF 324.***.***-01

Autor:

EMILLE SOARES BRITO· OAB MT 27030· CPF 058.***.***-83

Autor:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Reu:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOYSES ANTONIO BOCCHICPF

Reu

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Autor:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Autor:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Autor:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Autor:

RODRIGO FELIX CABRAL· OAB MT 15576· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Reu:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 19139· CPF 997.***.***-87

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Reu:

RODRIGO FELIX CABRAL· OAB MT 15576· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.347.791,74

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEONIR TENEDINICPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO CARNEIRO· OAB MT 17975· CPF 734.***.***-53

Autor:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 850.740,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

RM AGRICOLA LTDA

EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IE/ Imposto sobre ExportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal