MASTERCRED CONNECT FINANCAS E CONSORCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 36.081,13

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 36.081,13

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

Reu

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 154.851,18

Autor

FABIO HENRIQUE AMARO DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 154.851,18

Autor

FABIO HENRIQUE AMARO DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 69.892,00

Autor

JANILSON RODRIGUES COSTACPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LICIA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RN 19778· CPF 121.***.***-83

Autor:

RENATA AZEVEDO DA CUNHA· OAB RN 19782· CPF 018.***.***-32

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 101.345,76

Autor

RAILKA CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 101.345,76

Autor

RAILKA CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

Y M RIBEIROCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILKA CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILKA CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Y M RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RAILKA CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: HERMESON DE SOUZA PINHEIRO RECORRIDO: Y M RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: RENATO MACIEL DIAS, BÁRBARA WILLIANS RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que YM RIBEIRO (MASTERCRED CONSÓRCIOS, em suas contrarrazões, suscitou preliminar de não conhecimento do recurso por por violação ao princípio da dialeticidade recursal. Desse modo, Intimação - PODER JUD... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 18.876,34

Autor

ALDENY JOSE DE ALCANTARA SILVACPF

Reu

Y M RIBEIROCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA,

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA EDNALVA DE MEDEIROS· OAB RN 18503· CPF 221.***.***-91

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA EDNALVA DE MEDEIROSCPF

Reu

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA EDNALVA DE MEDEIROS· OAB RN 18503· CPF 221.***.***-91

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 60.240,18

Autor

RILMA ALVES BATISTACPF

Reu

Y M RIBEIROCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR· OAB RN 9467· CPF 069.***.***-98

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR· OAB RN 9467· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 19.971,12

Autor

OSNY BRITO DA COSTACPF

Reu

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 19.971,12

Autor

OSNY BRITO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNY BRITO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDA

Advogados

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

Reu:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OSNY BRITO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: MURILO LIMA DE SOUZA, OSLENY SOUZA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, LIGIA NOLASCO, ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNY BRITO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDA

Advogados

Autor:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

Reu:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433· CPF 031.***.***-08

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OSNY BRITO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: MURILO LIMA DE SOUZA, OSLENY SOUZA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, LIGIA NOLASCO, ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro d... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 6.903,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 6.903,46

Autor

JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRACPF

Reu

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 65.415,24

Autor

ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Autor:

GABRIEL BENEVIDES SANTA CRUZ· OAB CE 30871· CPF 033.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO BARBOSA ALMEIDA· OAB RJ 224914· CPF 152.***.***-84

Outros

WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA· OAB RJ 224370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 23.530,56

Autor

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIOCPF

OZENILDA PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO· OAB DF 44169· CPF 076.***.***-00

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

RODRIGO BARBOSA ALMEIDA· OAB RJ 224914· CPF 152.***.***-84

Reu:

WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA· OAB RJ 224370· CPF 158.***.***-73

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 43.188,52

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

CONCEPT GESTAO & FINANCAS LTDACNPJ

OZENILDA PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

RODRIGO BARBOSA ALMEIDA· OAB RJ 224914· CPF 152.***.***-84

Reu:

WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA· OAB RJ 224370· CPF 158.***.***-73

Reu:

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO· OAB DF 44169· CPF 076.***.***-00

Reu:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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