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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 34.742,58

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 052.***.***-23

Outros

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83 (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 34.742,58

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/09/2025. (29/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CORREIA LIMACPF

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CORREIA LIMACPF

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

R$ 1.372,00

Autor

THIAGO RIBEIRO FORTES CERQUEIRACPF

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAJA PINTO DA SILVA· OAB MA 12912· CPF 159.***.***-87

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS· OAB MG 106862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SCA GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - MECNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE DE MELO TRINTA· OAB MA 20860· CPF 608.***.***-89

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA· CPF 048.***.***-44

Reu:

CAMILA FERNANDES VIEIRA· OAB MG 142183· CPF 089.***.***-42

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 268.408,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

DJANILSON LEANDRO PONTES - MECNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

DJANILSON LEANDRO PONTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

CAMILA FERNANDES VIEIRA· OAB MG 142183

Autor:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

CAMILA FERNANDES VIEIRA· OAB MG 142183

Reu:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 34.742,58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83 (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Remetidos os autos (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 34.742,58

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES LTDA.CNPJ

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 5.567,50

Autor

MERCEDES FRANCO GARCIA RUDINCPF

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Reu

SHALOM TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SONIA M. M. DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA· OAB MG 150688· CPF 076.***.***-46

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB MG 122232· CPF 066.***.***-22

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Reu:

ECHELLY ALENCAR LINS· OAB PE 27758· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 6.088,00

Autor

PADRAO GYPSUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO ANDRADE· OAB PE 38981· CPF 068.***.***-14

Autor:

RAQUEL MODESTO BARROS· OAB PE 1012· CPF 019.***.***-07

Autor:

LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR· OAB PE 18993· CPF 696.***.***-34

Autor:

ISADORA LOPES LIMA· OAB PE 44667· CPF 052.***.***-46

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

CAMILA FERNANDES VIEIRA· OAB MG 142183· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 17.240,03

Autor

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO DO GRANDE RIO LTDA

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/08/2025)

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