Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELBSON PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA MARTINS BRINGELCPF

FABRICIO GOMES ROCHACPF

EULINA GOMES ROCHA LEALCPF

FERNANDO GOMES LEALCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS VIA PALMAS LTDACNPJ

Outros

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELBSON PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044587-41.2023.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: HELBSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 19/06/2026 - Juntada Informações Evento 93 - 19/02/2026 - Decisão Outras Decisões (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2518057/PR (2023/0437572-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - PR019886 GABRIELA CABEÇA RANGEL - PR114956 BETÂNIA SILVEIRA BINI PEREIRA - PR068258 EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ESTADO DO PARANA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ESTADO DO PARANA

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019520482021816001420260428132348 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA 8 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARAN

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI· OAB DF 0000000· CPF 758.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (17/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

2. ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MORAES NETO· OAB PR 95723· CPF 057.***.***-65

Autor:

GABRIELA CABEÇA RANGEL· OAB PR 114956

Autor:

BETÂNIA SILVEIRA BINI PEREIRA· OAB PR 68258· CPF 302.***.***-30

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MORAES NETO· OAB PR 95723· CPF 057.***.***-65

Reu:

GABRIELA CABEÇA RANGEL· OAB PR 114956

Reu:

BETÂNIA SILVEIRA BINI PEREIRA· OAB PR 68258· CPF 302.***.***-30

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (08/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Reu:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Reu:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.379,87

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

ANA NAYARA FRANCO ALVES· OAB PR 095252

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.379,87

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANA NAYARA FRANCO ALVES· OAB PR 095252

Reu:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Reu:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

ANA NAYARA FRANCO ALVES· OAB PR 095252

Último movimento: Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANA NAYARA FRANCO ALVES· OAB PR 095252

Reu:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Reu:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

ANA NAYARA FRANCO ALVES· OAB PR 095252

Último movimento: Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal