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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS GABRIEL SILVACPF

Reu

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE MELO SOUSA· OAB MA 013203· CPF 026.***.***-48

Reu:

MARCELO GALVAO DE MOURA· CPF 149.***.***-07

Outros

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

LUIS GABRIEL SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS GABRIEL SILVACPF

Reu

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE MELO SOUSA· OAB MA 013203· CPF 026.***.***-48

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

MARCELO GALVAO DE MOURA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS GABRIEL SILVACPF

Reu

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE MELO SOUSA· OAB MA 13203· CPF 026.***.***-48

Reu:

MARCELO GALVAO DE MOURA· OAB SP 155740· CPF 149.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

LUIS GABRIEL SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS GABRIEL SILVACPF

Reu

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE MELO SOUSA· OAB MA 13203· CPF 026.***.***-48

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

MARCELO GALVAO DE MOURA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 243.482,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GREQ PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

GRAZIELE PEREIRA· OAB SP 185242· CPF 260.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

CASAALTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CREDIBILITá ADMINISTRAçãO JUDICIAL E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

4 VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLISCNPJ

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

RAFAEL DURVAL TAKAMITSU· OAB SP 280821· CPF 310.***.***-12

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

FELIPE BRASIL FIDENCIO· OAB PR 77732

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004549-98.2019.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004549-98.2019.8.16.0185 Classe Processual: Recuperação Judicial Assunto Principal: Concurso de Credores... (12/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIBILITà ADMINISTRAçãO JUDICIAL E SERVIçOS LTDA-ME (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) CASAALTA CONSTRUçõES LTDA)

Reu

4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANóPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Autor:

DALTON FELIX DE MATTOS· OAB SP 95239· CPF 065.***.***-58

Autor:

DANIELA SEBASTIANA TORRES· OAB PR 93339· CPF 069.***.***-01

Autor:

ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS· OAB SP 267994· CPF 292.***.***-42

Autor:

JANAINA BOTACINI LUCIO· OAB SP 306815· CPF 368.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

RAFAEL DURVAL TAKAMITSU· OAB SP 280821· CPF 310.***.***-12

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVYA JURKOVSKI MARTINS· OAB PR 110029· CPF 082.***.***-12

JÉSSICA TRIANÓSKI DA SILVA· OAB PR 70972· CPF 383.***.***-81

ALEXANDRE DALLA VECHIA· OAB PR 27170· CPF 803.***.***-15

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

TAMARA CRISTINE LOURDES BARK FERNANDES· OAB PR 84145· CPF 087.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36718) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (11/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 326.076,09

Autor

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO JARAGUA - EGESACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES

Reu:

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB MG 67428

Reu:

MARCELO MARTORANO NIERO· OAB SP 190052· CPF 273.***.***-09

Outros

LUANA FERREIRA LIMA· OAB MG 128250

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

MARCELO GALVÃO DE MOURA· OAB SP 155740· CPF 149.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB 147386/SP), Marcelo Galvão de Moura (OAB 155740/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP), JULIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 141079/MG), Julio Cesar de Oliveira Junior (OAB 134437/MG), Luana Ferreira Lima (OAB 128250/MG) Processo 1030197-79.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedra da Mata Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Exectdo: Consórcio Jaraguá-Egesa - Manifeste-s... (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSORCIO JARAGUA - EGESACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTORANO NIERO· OAB SP 190052· CPF 273.***.***-09

Autor:

LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA· OAB SP 200094· CPF 278.***.***-16

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 326.076,09

Autor

CONSORCIO JARAGUA - EGESACNPJ

Reu

PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 720,77

Autor

RESIDENCIAL BOSQUE DA MATACNPJ

Reu

BOSQUE DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Reu:

NIVALDO MACIEL DE SOUZA· OAB SP 99295· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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