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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BELINI SANTIAGO TENORIOCPF

Reu

ESPOLIO DE LIDIO TENORIO FILHO

ESPOLIO DE GUILHERMINA SANTIAGO TENORIO

GILVANE TENORIO VIDEIRA DE SOUZACPF

GILBERTO TENORIO VIDEIRACPF

MARIA DO SOCORRO TENORIO VIDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BELINI SANTIAGO TENORIOCPF

Reu

ESPOLIO DE LIDIO TENORIO FILHO

ESPOLIO DE GUILHERMINA SANTIAGO TENORIO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA HELENA DA SILVA CAVALCANTE

JOAO BENTO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Clemilda Pereira Gomes Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000656-57.2018.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: JOÃO BENTO DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRI... (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 461,18

Autor

H.R.E.S. COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

MARCIO JOSE ANDRADE SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE

Reu

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

LEYDSON HENRIQUE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017274622016810000120250310121632 (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

LEYDSON HENRIQUE SOUZA MOREIRA

Reu

SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

TATYANE CRISTINE DE FRANCA NASCIMENTOCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

LEYDSON HENRIQUE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON HENRIQUE SOUZA MOREIRA

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEYDSON SOUZA MOREIRA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0824320932021810000120250910045649 (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CAMPOS DE ANCHIETA· OAB MA 3061· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

07/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WILSON CAMPOS DE ANCHIETA· OAB MA 3061· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Reu

2 UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JURI

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS AREA LESTE - DHL

Reu

JOAB FERREIRA COSTACPF

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

WILSON CAMPOS DE ANCHIETA· OAB MA 3061· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE

Reu

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

LEYDSON HENRIQUE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017274622016810000120250310121632 (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRACPF

LEYDSON HENRIQUE SOUZA MOREIRA

Reu

SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDSON SOUZA MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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