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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 1.510.334,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ITAÚ SEGUROS S.A. (ADVS. RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA, LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE E JOÃO ALVES BARBOSA FILHO) AGRAVADOS: MARAPI PORT IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA E RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA – EPP (ADV. RONDINELI FERREIRA PINTO) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO PROCESSO Nº 0003669-64.2009.8.14.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO Trata-se... (08/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.510.334,55

Autor

ITAU SEGUROS SACNPJ

Reu

RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPPCNPJ

MATAPI PORT IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· CPF 180.***.***-30

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· CPF 914.***.***-72

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.510.334,55

Autor

ITAU SEGUROS SACNPJ

MARAPI PORT IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAVES MATTOS

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· CPF 914.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· CPF 180.***.***-30

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA RODOLFI· OAB PA 20373· CPF 035.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA RODOLFI· OAB PA 20373· CPF 035.***.***-59

Reu:

ARYELLA GRISOLIA COSTA

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 14.000.000,00

Autor

NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 06/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisPetição Cível

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Curionópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de Curionópolis e respectiva Secretaria, tramitam os au... (15/07/2024)

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