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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JADSON WESLEY LIMA SANTANACPF

ALDINEY SOUZA DOS SANTOSCPF

JONATHAN DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 5.500.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

RWL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARMELO ALONSO· CPF 110.***.***-18

Reu:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Autoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO DA SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DE GOIAS - SUVISACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680

Reu:

SILVIA MARIA CHEMET KANSO

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Certidão Expedida (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CHIANG DE GOMES· CPF 052.***.***-53

Autor:

ADRIANA SIQUEIRA DE SOUZA· CPF 018.***.***-02

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· CPF 605.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 4.380,25

Autor

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARC-FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

REVERFLUX INDUSTRIAL EIRELI - EPPCNPJ

Outros

CHIANG DE GOMES· OAB GO 2866· CPF 052.***.***-53

MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO· OAB GO 48530· CPF 040.***.***-00

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Para (Polo Ativo) GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (03/05/2025 14:21:33)) (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA - GO

RECEITA FEDERAL DO BRASIL - GOIANIA/GO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA· OAB GO 31827

BRUNO SCHETTINI DANTAS· OAB GO 22466

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 15/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PIMENTA MARTINS

Autor:

BRUNO SCHETTINI DANTAS

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA

Autor:

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS PIMENTA MARTINS

Reu:

BRUNO SCHETTINI DANTAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA

Reu:

MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO· OAB GO 33173· CPF 715.***.***-44

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59. (07/07/2021)

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