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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

FORTUNA GRANITOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

DISMARINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS UTILIDADES LTDACNPJ

ELCIMARIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Reu:

CAMILA CARNIELLI· OAB ES 24308· CPF 132.***.***-32

Reu:

RAVENNA ALMEIDA LIMA· OAB ES 36807· CPF 034.***.***-25

Reu:

DEBORA ALVES FERNANDES· OAB ES 31396· CPF 143.***.***-59

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTUNA GRANITOS DO BRASIL LTDA

FORTUNA TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

DISMARINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS UTILIDADES LTDA

ELCIMARIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Autor:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Autor:

DEBORA ALVES FERNANDES· OAB ES 31396· CPF 143.***.***-59

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Reu:

DEBORA ALVES FERNANDES· OAB ES 31396· CPF 143.***.***-59

Reu:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FORTUNA GRANITOS DO BRASIL LTDA, FORTUNA TRANSPORTES LTDA - EPP REQUERIDO: DISMARINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS UTILIDADES LTDA, ELCIMARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONAL CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 100276951 foram opostos TEMPESTIVAMENTE. Intimo a parte contrária para contrarrazões. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 23 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PO... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 38.308,70

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 293438· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· CPF 336.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 38.308,70

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 293438· CPF 340.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· CPF 336.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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