MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 95.375,99

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MORAES - EPP (IMPACTUS PISOS ELEVADOS DO BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Reu:

ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA· OAB SP 243155· CPF 307.***.***-52

Outros

FABIO CARRARO· OAB SP 256467

BRUNO ZILBERMAN VAINER· OAB SP 220728· CPF 009.***.***-13

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MORAES - EPP (IMPACTUS PISOS ELEVADOS DO BRASIL)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MORAES - EPP (IMPACTUS PISOS ELEVADOS DO BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIO CINELLI· CPF 034.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 95.375,99

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MORAES - EPP (IMPACTUS PISOS ELEVADOS DO BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB DF 021444· CPF 470.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Autor:

BRUNO ZILBERMAN VAINER· OAB SP 220728· CPF 009.***.***-13

Autor:

FÁBIO CARRARO· OAB GO 011818

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA· OAB SP 243155· CPF 307.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 95.375,99

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MORAES - EPP (IMPACTUS PISOS ELEVADOS DO BRASIL)CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/04/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEITE PEREIRA

Autor:

FABIO CARRARO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440

Autor:

MARIANA SANCHES MAIA· OAB SP 455515

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

+ outros advogados do reu

Outros

VICTÓRIA BARBOSA BONFIM· OAB SP 428253

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO· OAB SP 258440· CPF 297.***.***-54

Autor:

JOAO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· CPF 086.***.***-06

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM· CPF 443.***.***-76

Autor:

MARIANA SANCHES MAIA· CPF 416.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR ROCHA· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

MARCELO FONSECA DA SILVA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

MARIANA SANCHES MAIA

Autor:

VICTORIA BARBOSA BONFIM

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 072491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

Autor:

THIAGO LEITE PEREIRA

Reu:

ATIRIA ISIS MARRA

Reu:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Reu:

BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO

Reu:

CRISTIANO DE PINHO RABELO CUNHA

Reu:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 072491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES· OAB SP 155881· CPF 248.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR ROCHA

Autor:

LUCIANA FRIAS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Autor:

VICTÓRIA BARBOSA BONFIM· OAB SP 428253

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES· OAB SP 155881· CPF 248.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR ROCHA

Reu:

LUCIANA FRIAS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA· OAB SP 392379· CPF 086.***.***-06

Reu:

VICTÓRIA BARBOSA BONFIM· OAB SP 428253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/1997

Distribuição

23/10/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 26/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 80.299,85

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 80.299,85

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MAGNA LOCACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MAGNA LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RECORRIDO: MAGNA LOCAÇÕES LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0231438-15.2023.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Matec Engenharia e Construções Ltda. contra acórdão (ID 32083871) proferido pela 1ª Câmara de Di... (27/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MAGNA LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RECORRIDO: MAGNA LOCAÇÕES LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0231438-15.2023.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Matec Engenharia e Construções Ltda. contra acórdão (ID 32083871) proferido pela 1ª Câmara de Di... (27/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MAGNA LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RECORRIDO: MAGNA LOCAÇÕES LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0231438-15.2023.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Matec Engenharia e Construções Ltda. contra acórdão (ID 32083871) proferido pela 1ª Câmara de Di... (27/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.970,73

Autor

BIORENOVE DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOBRAL OLIVEIRA· OAB GO 63775

Outros

FERNANDO MELO DA SILVEIRA· OAB GO 25756· CPF 956.***.***-87

SERGIO FERNANDES DE MORAES· OAB GO 12700· CPF 355.***.***-87

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB GO 315644

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACPF

Reu

SERVICE CLEAN- ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Reu:

ISABELLA FERREIRA SMITH· OAB MG 144755

Reu:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 139523

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACPF

Reu

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SERVICE CLEAN- ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Reu:

FABIO CARRARO

Reu:

DEBORAH FRANCO FERREIRA

Reu:

ISABELLA FERREIRA SMITH

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 84.684,08

Autor

METALETRIC CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS· OAB PB 20965· CPF 008.***.***-32

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALETRIC CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

Reu

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS· OAB PB 20965· CPF 008.***.***-32

Reu:

GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS· OAB PB 20965· CPF 008.***.***-32

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 10.964,81

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACNPJ

Reu

J. L. COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Reu:

SERGIO LUIZ PEDRO· OAB PR 24222· CPF 436.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONTRUçõES LTDA

Reu

J. L. COMéRCIO DE MáQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Autor:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Autor:

SERGIO LUIZ PEDRO· OAB PR 24222· CPF 436.***.***-87

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Reu:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Reu:

SERGIO LUIZ PEDRO· OAB PR 24222· CPF 436.***.***-87

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONTRUçõES LTDA

Reu

J. L. COMéRCIO DE MáQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Autor:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Autor:

SERGIO LUIZ PEDRO· OAB PR 24222· CPF 436.***.***-87

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Reu:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Reu:

SERGIO LUIZ PEDRO· OAB PR 24222· CPF 436.***.***-87

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020589-91.2016.8.16.0014 6 Vistos; 1. Informo a parte executada que já houve o levantamento do valor bloqueado em seq. 248.1, conforme seq.... (28/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 10.948.991,06

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ETEL ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MILANO· CPF 034.***.***-13

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA· OAB SP 220739· CPF 295.***.***-69

Reu:

EDSON ROCHA· CPF 428.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI· OAB SP 195944· CPF 263.***.***-41

Reu:

LUCIENE SOARES PEZZOTTI· OAB SP 334227· CPF 285.***.***-10

Outros

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

MATEC ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACNPJ

ETEL ENGENHARIA, MONTAGENS E AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 28925· CPF 241.***.***-97

Autor:

TARSO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 55263· CPF 064.***.***-45

Reu:

KARINA DA COSTA ROMERO· CPF 368.***.***-50

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· CPF 340.***.***-32

Reu:

THÁBATTA DE SOUZA· OAB PR 77573· CPF 006.***.***-51

Outros

WALDEMAR HESSE· OAB PR 23222

EDUARDO CASSIO CINELLI· OAB SP 66792· CPF 034.***.***-28

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

MATEC ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 28925· CPF 241.***.***-97

Autor:

TARSO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 55263· CPF 064.***.***-45

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· CPF 340.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MATEC ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUFASE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUFASE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

MATEC ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACNPJ

ETEL ENGENHARIA, MONTAGENS E AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA COSTA ROMERO· CPF 368.***.***-50

Autor:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· CPF 340.***.***-32

Autor:

THÁBATTA DE SOUZA· OAB PR 77573· CPF 006.***.***-51

Autor:

TARSO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 55263· CPF 064.***.***-45

Autor:

IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 28925· CPF 241.***.***-97

Reu:

TARSO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 55263· CPF 064.***.***-45

Reu:

IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PR 28925· CPF 241.***.***-97

Reu:

KARINA DA COSTA ROMERO· CPF 368.***.***-50

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· CPF 340.***.***-32

Reu:

THÁBATTA DE SOUZA· OAB PR 77573· CPF 006.***.***-51

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MATEC ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA (25/07/2025)

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