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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

CARMEN DINA DE MELO

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

Autor:

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 30327

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 61.751,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 61.751,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 104.857,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE· OAB MG 72738· CPF 202.***.***-60

Reu:

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 94485· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 104.857,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE· OAB MG 72738· CPF 202.***.***-60

Reu:

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 94485· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 36.184,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 36.184,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 60.596,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 60.596,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 5.526.545,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

MATEUS ERICK DO PRADO ANDRADE· CPF 130.***.***-07

Reu:

JOSE GERALDO DE MOURA MALTA· CPF 007.***.***-62

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA· CPF 023.***.***-73

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 5.526.545,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 520.654,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI· CPF 100.***.***-01

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.618.344,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 4.029,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

PRODUTOS TARUMA LIMITADACNPJ

LEONARDO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132 (15/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARCOSCPF

JOSE GERALDO LOMBARDI

VERA LUCIA REZENDE DE CARVALHOCPF

ADCART PRODUTOS ADESIVOS S/A

ADCART PRODUTOS ADESIVOS SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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