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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M C A MABLOCO CONST E COMERC E ARTEFATOS LTDACNPJ

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

MATECO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB AP 670· CPF 431.***.***-20

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

ALCIDES GOMES DOS REIS

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

MATECO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Reu:

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32582· CPF 021.***.***-30

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

ReflexosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO GONCALVES DE SALES JUNIORCPF

NILTON MENDES DA CONCEIçãOCPF

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ACADEMIA DE ESPORTES BELA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Autor:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Autor:

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32582· CPF 021.***.***-30

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32582· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA DE ESPORTES BELA VISTA LTDA (17/07/2026)

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