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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/02/2001

Valor

R$ 1.234.587,59

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FRANCISCO MATEUSCPF

COMERCIO AGRICOLA MATEUS LTDA

Outros

BRUNO DA ROCHA MORAES· OAB PR 60543· CPF 061.***.***-02

LÍDIA ADÉLIA VELILLA BORGES· OAB PR 6801· CPF 204.***.***-00

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/1996

Distribuição

10/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1997

Distribuição

13/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PMPE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 110.431,20

Autor

SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 26.061,67

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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