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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR DONIZETE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MASSAMI TAKEDA· OAB SP 440080· CPF 421.***.***-26

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA GOMES DE SOUZA

Reu

HENRIQUE RIAN FRAZON DE LIMACPF

J.A SOLANA SUPERMERCADO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL LEME ROCHA· OAB SP 487487· CPF 448.***.***-94

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Autor:

FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES· OAB SP 301283· CPF 340.***.***-70

Reu:

GABRIEL LEME ROCHA· OAB SP 487487· CPF 448.***.***-94

Reu:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Reu:

FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES· OAB SP 301283· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002529-40.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jandira Gomes de Souza - Henrique Rian Frazon de Lima - - J.a Solana Supermercado Ltda - Aguardando recolhimento das custas processuais, pelo requerido, sob pena de inscrição na dívida ativa, Guia DARE cód. 230-6: R$185,10, conforme cálculos de fls. 136/137. - ADV: JUAREZ SOLANA DE FREITAS (OAB 389948/SP), JUAREZ SOLANA DE FREITAS (OAB 389948/SP), FAUSTO HE... (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANTONIA GALLI QUEIROZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIA GALLI QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Reu:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 12/12/2022 23:59. (13/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LAYNE THAYANA TEIXEIRA DE SENACPF

LAYRA THAUANY TEIXEIRA DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 46.685,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

HERBERT VIEGAS GRANITOS - MECNPJ

HERBERT VIEGASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARTA RODRIGUES GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARTA RODRIGUES GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES GARCIA

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA RODRIGUES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: JUAREZ SOLANA DE FREITAS - SP389948 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 17 de junho de 2022. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como a informação de cumprimento da obrigação, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a... (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES GARCIA

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ROSANGELA REGINA LIMA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

Reu

ADESO - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCACNPJ

BIANCA GODEGHESI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARINA SAD MOURA E SILVA· OAB SP 430334

Autor:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Reu:

MARINA SAD MOURA E SILVA· OAB SP 430334

Reu:

JUAREZ SOLANA DE FREITAS· OAB SP 389948· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA DE FREITAS SOLANA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA HILDA GIBRAN· OAB SP 408930· CPF 347.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/10/2024)

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