MATEUS GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CAIQUE SIQUEIRA SAMPAIO DE BESSA

HELDER FRANCISCO DA SILVA

Outros

CAMILA NUNES· OAB GO 67408

Último movimento: Certidão Expedida (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GONÇALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GONÇALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: MATEUS GONÇALVES; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Vista as partes sobre o retorno do autos do TJMG. Adv - POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GONÇALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: MATEUS GONÇALVES; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Vista as partes sobre o retorno do autos do TJMG. Adv - POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GONÇALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: MATEUS GONÇALVES; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Vista as partes sobre o retorno do autos do TJMG. Adv - POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GONÇALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085· CPF 108.***.***-09

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: MATEUS GONÇALVES; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Vista as partes sobre o retorno do autos do TJMG. Adv - POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (08/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

41 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SANDRO JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELTON MARQUES SEABRA· OAB PE 32925· CPF 058.***.***-54

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SANDRO JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELTON MARQUES SEABRA· OAB PE 32925· CPF 058.***.***-54

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON MARQUES SEABRACPF

GILSON DE FREITAS SILVA

Advogados

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Reu:

ELTON MARQUES SEABRA· OAB PE 32925· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON MARQUES SEABRACPF

GILSON DE FREITAS SILVA

Advogados

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Reu:

ELTON MARQUES SEABRA· OAB PE 32925· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Reu

GENECI RODIZES DE AGUSTINHOCPF

MATEUS GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FABIANA PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 056254· CPF 826.***.***-72

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FABIANA PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 056254· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Reu

GENECI RODIZES DE AGUSTINHOCPF

MATEUS GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FABIANA PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 056254· CPF 826.***.***-72

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FABIANA PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 056254· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 21.310.698,91

Autor

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 009717· CPF 693.***.***-91

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 013038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 025967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Reu:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS· OAB SP 340056· CPF 966.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 007460· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2713115/MS (2024/0281139-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A ADVOGADOS: SANDRO PISSINI ESPINDOLA - MS006817 FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS - SP340056 LEONARDO DOS SANTOS SALES - MS025967 AGRAVADO: ANTONINO MOURA BORGES REPRESENTADO POR: DANIEL ZANFORLIM BORGES AGRAVADO: LEONARDO SAAD COSTA AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE ADVOGADOS: LEONARDO SAAD COSTA - MS009717 RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS013038 INTERESS... (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Autor:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 009717· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 013038· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 009717· CPF 693.***.***-91

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 013038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Reu:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A (AGRAVANTE)

10. ANTÔNIO VICTOR LIMA BAPTISTA (INTERESSADO)

3. DANIEL ZANFORLIM BORGES (REPRESENTADO POR)

6. FRANCISCO DOUGLAS VIANA DA ROCHA (INTERESSADO)

7. EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. ANTONINO MOURA BORGES (AGRAVADO)

4. LEONARDO SAAD COSTA (AGRAVADO)

5. RAFAEL MEDEIROS DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Autor:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS· OAB SP 340056· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS· OAB SP 340056· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 025361· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 025361· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELO (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRO DOMINGOS SEGATELOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 025361· CPF 038.***.***-29

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 025361· CPF 038.***.***-29

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 010445· CPF 927.***.***-72

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a defesa intimada da decisão de f. 453-455: "Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público e consequentemente concedo o indulto no que tange à pena de multa aplicada ao sentenciado Alexandro Domingos Segatelo, já qualificado nos autos, o que faço com arrimo no art. 4º, do Decreto n. 12.790/2025." (23/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOUGLAS VIANA DA ROCHACPF

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614· CPF 542.***.***-49

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 025361· CPF 038.***.***-29

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 007614

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614· CPF 542.***.***-49

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 025361· CPF 038.***.***-29

Reu:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 007614

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Agravado: Antonino Moura Borges Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1411416-33.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 8.663,80

Autor

WALTER COIMBRA MAGALHAESCPF

Reu

M.M JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE COXIM

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA· OAB MS 10445

Outros

EDIVAL JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 4919· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINE JOAO DE SOUZACPF

Reu

MARINALVA COSTA SILVACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA· OAB MS 12729· CPF 003.***.***-70

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 12.428,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 6.097,38

Autor

JAQUELINE TRIPOLI DE PAULACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2023)

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