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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 22.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 22.600,00

Autor

MATEUS GREGORIO DANTASCPF

Reu

EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 30.040,00

Autor

PEDRO HENRIQUE NUNES FREIRES

NATALIA DANTAS ANDRADE CUNHACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA· OAB SP 191774· CPF 265.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO· OAB SP 325850· CPF 343.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE BENJAMIN MAIACPF

Reu

MANOEL PEDRO DA SILVA FILHOCPF

Outros

THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 15094

AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA· OAB PB 5396· CPF 425.***.***-91

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 27.449,75

Autor

ANNA MARIA TAIGI DE MEDEIROS E QUEIROZ MELLOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 663.401,59

Autor

ADEMILSON CARDOSO PINTOCPF

Reu

RENATO VIEIRA DE LIMA PINTOCPF

ADRIELE VIEIRA DE LIMA PINTOCPF

CAMILA NUNES PINTOCPF

LIGIA PINTO DE BRITOCPF

SIMAO DE SOUZA PINTO NETOCPF

+ 8 outros

Outros

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GREGORIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MONTEIRO DANTAS

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MONTEIRO DANTAS

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MATEUS GREGORIO DANTAS· OAB PB 26405· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819082-86.2020.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: RENATO PEREIRA GRIGORIO DE LACERDA Réu: EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Tr... (03/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 162.981,25

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025 (22/08/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 162.981,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS GREGORIO DANTAS· CPF 063.***.***-84

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

KAIO CESAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 162.981,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

JULIA GOMES DE ANDRADE· OAB PB 27174· CPF 074.***.***-07

Reu:

KAIO CESAR ALVES CORDEIRO· OAB PB 16959· CPF 047.***.***-00

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

MATEUS GREGORIO DANTAS· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MATIAS GREGORIOCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA FERNANDES· OAB MG 193055

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MATIAS GREGORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA FERNANDES· OAB MG 193055· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

CLAUDILAINE TEIXEIRA LACERDACPF

MATEUS MATIAS GREGORIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2023)

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