MATEUS HENRIQUE COSTA RAMOS COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS HENRIQUE COSTACPF

DANIEL DE SOUZA MENEZES LIRIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE SOUZA MENEZES LIRIOCPF

MATEUS HENRIQUE COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844· CPF 063.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844· CPF 063.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE SOUZA MENEZES LIRIOCPF

MATEUS HENRIQUE COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844· CPF 063.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Reu:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844· CPF 063.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS HENRIQUE COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Outros

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS HENRIQUE COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS HENRIQUE COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Agravante(s) - MATEUS HENRIQUE COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS HENRIQUE COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Agravante(s) - MATEUS HENRIQUE COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 281.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 281.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA RAMOSCPF

CLAIR JOSE GRONDEKCPF

Reu

WANDHER VASCONCELLOSCPF

ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de erro material (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CLAIR JOSE GRONDEK

MARIA AUXILIADORA RAMOS

Reu

ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOSCPF

WANDHER VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESPÓLIO DE CLAIR JOSÉ GRONDEK e MARIA AUXILIADORA RAMOS Apelado: ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS e WANDHER VASCONCELLOS Número do Protocolo: 1017338-68.2017.8.11.0041 Observo que a parte apelante não recolheu o preparo no ato da interposição recursal, não é beneficiário da AJG e nem formulou, neste recurso, pedido nesse sentido, assim, intimem-se os apelantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolham em dobro o valor do preparo recursal, sob pe... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CLAIR JOSE GRONDEK

MARIA AUXILIADORA RAMOS

Reu

ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOSCPF

WANDHER VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESPÓLIO DE CLAIR JOSÉ GRONDEK e MARIA AUXILIADORA RAMOS Apelado: ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOS e WANDHER VASCONCELLOS Número do Protocolo: 1017338-68.2017.8.11.0041 Observo que a parte apelante não recolheu o preparo no ato da interposição recursal, não é beneficiário da AJG e nem formulou, neste recurso, pedido nesse sentido, assim, intimem-se os apelantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolham em dobro o valor do preparo recursal, sob pe... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE MARIA ANDRADE VASCONCELOSCPF

WANDHER VASCONCELLOSCPF

Reu

CLAIR JOSE GRONDEKCPF

MARIA AUXILIADORA RAMOS

MATEUS HENRIQUE RAMOS GRONDEKCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

DANILO MUNIZ PONTES· OAB MT 22257· CPF 052.***.***-47

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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