MATEUS LUIS BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801063/SE (2024/0435364-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES FILHO ADVOGADOS: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - SE000548 VALTENO ALVES MENEZES NETO - SE013989 AGRAVADO: ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTADO POR: VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZA AGRAVADO: BELEM & CIA LTDA REPRESENTADO POR: TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZA AGRAVADO: SOUZA FARMA COMERCIO LTDA REPRESENTADO POR:... (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTENO ALVES MENEZESCPF

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPPCNPJ

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

FARMACIA MENOR PRECO LUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Conclusão (18/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOPPING CENTER JARDINS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING JARDINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PAULO LEITE MESQUITACPF

DISTRIOLEO- DISTRIB. DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FRANCISCO PAULO LEITE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

Autor:

THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA· OAB SE 3278· CPF 783.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA MARQUES· OAB SE 5384· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 367,65

Autor

CONDOMINIO VILA MAESTRIACNPJ

Reu

LUIGI MATEUS BRAGACPF

Outros

CARLOS COSTA· OAB SE 526· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

RICARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

RICARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA JUNIOR & CIA LTDACPF

Reu

MARCIO DE SOUZA SALESCPF

JLM REPRESENTACOES E SERVICO LTDACNPJ

MARIA LINDACI DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE· OAB SE 2765· CPF 311.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3532· CPF 950.***.***-04

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS· OAB SE 1359· CPF 256.***.***-53

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Processo nº 202210301111 Trata-se de demanda redistribuída da extinta 19ª Vara Cível, cujos autos somente em 11/07/2022 foram encaminhados para esta 3ª Vara Cível, tendo o processo originário já sido julgado em 12/03/2009. Nesse diapasão, lanço a presente decisão para fins de regularização do sistema, fazendo constar o feito como julgado. Outrossim, observa-se que o processo fora desarquivado em razão da petição de fls. 522/... (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Outras Informações (29/05/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERREIRA DE LACERDACPF

CARMEM CECILIA PASSOS COUTINHOCPF

HELIO DOS SANTOS FRANCACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZACPF

GILSON VIEIRA DA SILVACPF

+ 26 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 496,24

Autor

CONDOMINIO VILA MAESTRIACNPJ

Reu

LUIGI MATEUS BRAGACPF

Outros

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA MAESTRIA

Reu

LUIGI MATEUS BRAGACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/A

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING JARDINS - ALSHOP JARDINS

Advogados

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Autor:

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

BRENO DE MELO MARTINS

BRENO DE MELO MARTINS ME

EMPRESA BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME

GIULIAM PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ALMEIDA LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA· OAB SE 3278· CPF 783.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA· OAB SE 3278· CPF 783.***.***-15

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Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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