Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOAO ROBERTO MARCOMINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE DA SILVA· OAB SP 321120· CPF 217.***.***-36

Autor:

LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA· OAB SP 285288· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO MARCOMINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO MARCOMINI JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEWS SCHEFFER RODRIGUES· OAB SP 409932· CPF 441.***.***-36

Outros

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· OAB SP 439286

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VOTORANTIM

Reu

CARLOS ROBERTO MARCOMINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· CPF 457.***.***-05

Reu:

MATHEWS SCHEFFER RODRIGUES· OAB SP 409932· CPF 441.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· CPF 457.***.***-05

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MARCOMINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· CPF 457.***.***-05

Reu:

MATHEWS SCHEFFER RODRIGUES· OAB SP 409932· CPF 441.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.925,98

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MARCOMINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA KITAZAWA CORTEZ· OAB SP 247402· CPF 224.***.***-60

Autor:

CARLA DORTAS SCHONHOFEN· OAB SP 180919· CPF 865.***.***-49

Autor:

TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN· OAB SP 332339· CPF 018.***.***-48

Autor:

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA· OAB SP 87425· CPF 153.***.***-00

Reu:

ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR· OAB SP 205020· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 18.293,90

Autor

DOMINGOS MARCOMINI NETOCPF

CARLOS ROBERTO MARCOMINI JUNIORCPF

MARIA IRACEMA DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARCOMINI NETO· OAB SP 226409· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 18.293,90

Autor

MARIA IRACEMA DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARCOMINI NETO· OAB SP 226409· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal