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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 42.215,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

ISAIAS MATEUSCPF

MARIA REGINA RIZZO MATEUSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

CRISTIANA MACIEL DE PAULO· OAB ES 39463· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 93.496,36

Autor

COSME FRANCISCO PACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Autor:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Autor:

ISRAEL LOPES STENCK· OAB RJ 245063· CPF 144.***.***-86

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 109 (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 85.199,82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL LEONCIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Autor:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL LEONCIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Autor:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FERREIRA LEAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077325-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 15/06/2026 - Juntada de certidão (16/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FERREIRA LEAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DE JESUS COSTA

Advogados

Autor:

MATEUS ISAIAS COSTA· OAB RJ 253075· CPF 124.***.***-09

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036295-05.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA DE JESUS COSTA ADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Evento 74 - Dê-se vista à parte autora quanto ao cálculo apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, bem como de sua impugnação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Havendo anuência da parte autora co... (23/06/2026)

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