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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO DARI SANTOS PACHECOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRR SECURITAS CORRETORA DE SEGUROS

KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/ACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 076536· CPF 991.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 048003· CPF 764.***.***-82

Reu:

CINTIA RIGO· OAB RS 050765· CPF 910.***.***-15

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Reu:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Reu:

MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION· OAB RS 086848· CPF 015.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/ACPF

Reu

ANTONIO DARI SANTOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION· OAB RS 086848· CPF 015.***.***-46

Autor:

GEOVANI DE CESARO PROVENCI· OAB RS 073366· CPF 010.***.***-37

Reu:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 076536· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256156279 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 1.140,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Outros

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.140,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.140,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN2CIV1 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 18.591,24

Autor

VILMAR MOREIRA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 18.591,24

Autor

VILMAR MOREIRA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1 (24/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 31.390,26

Autor

JUREMA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 31.390,26

Autor

JUREMA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VILSOM PIMENTEL DE ANDRADESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUI

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (26/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VILSOM PIMENTEL DE ANDRADESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (14/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA CASALICPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA CASALICPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SOLANGE MARIA VARGAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SOLANGE MARIA VARGAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 081374· CPF 001.***.***-35

Reu:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 61.196,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (25/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 61.196,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 61.196,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 24.307,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (01/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 24.307,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 24.307,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 79.130,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 79.130,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 79.130,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/01/2025)

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