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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

356 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 93.984,00

Autor

ELAINE CRISTINA LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONCA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

YASMIM REGINA DIAS SIQUEIRA· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LEITE LIMA em 11/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA LEITE LIMACPF

MATEUS SILVA MENDONCA

YASMIM REGINA DIAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONCA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

YASMIM REGINA DIAS SIQUEIRA· OAB SE 10330· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA SP

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Reu

FAF ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811

Último movimento: Remetidos os Autos à Comarca de Origem (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DepósitoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MATEUS SILVA MENDONCACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MATEUS SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Remessa (25/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S. A.

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

ELIETE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

ELIETE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALVA SILVA DE OLIVEIRACPF

MATEUS SILVA MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO VENANCIO NETOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CELESTINO DOS SANTOSCPF

MATEUS SILVA MENDONCACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NUBIA CORREIACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Petição (26/07/2023)

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