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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/1980

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITANER ANDRES BLANCOCPF

CAETANO ULHARUZO FILHOCPF

ARY FIGUEIRA ANICETCPF

KAREN CRISTINA GARCIA RAMOS

PAULO PEREIRA DE SOUZA

+ 13 outros

Reu

PRODOMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Autor:

PATRICIA DE PAULA WENDLING· OAB RS 081311· CPF 809.***.***-04

Autor:

LUCIMARA ROBERTO· CPF 677.***.***-00

Autor:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

IURC CYRRE WORM· OAB RS 031144· CPF 329.***.***-00

Outros

MATHEUS HALINSKI DE SOUZA· OAB RS 117951

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265282817 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS GOMESCPF

DORI EDSON DE OLIVEIRA MATOSCPF

AMARILDO DIAS OLIVEIRACPF

ANA CLAUDIA CORREIA RAMOSCPF

ANDERSON DOS SANTOS FERNANDESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PEREIRA· OAB RS 033440· CPF 411.***.***-04

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES· OAB SP 442399· CPF 334.***.***-03

HÉRCULES DE SOUZA BISPO· OAB SP 223747· CPF 163.***.***-67

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jessica Aparecida de Goes Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Mateus Soares (OAB: 283788/SP) - 10ºAndar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002778-58.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sor... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE GOES LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE GOES LIMACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS VITOR VALENCIO NUNESCPF

Advogados

Reu:

LORÍS JEAN HALLAL· OAB SP 239151· CPF 294.***.***-63

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS VITOR VALENCIO NUNESCPF

Advogados

Reu:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LORÍS JEAN HALLAL· OAB SP 239151· CPF 294.***.***-63

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER FELIPE FIGUEIREDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOARES· OAB SP 283788· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Unificação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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