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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 22.094,52

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HCM EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PEMAK LOCACAO, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS NOGUEIRA KARLIS· CPF 052.***.***-88

Autor:

BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES· CPF 082.***.***-10

Autor:

LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HCM EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS NOGUEIRA KARLIS· CPF 052.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 119.033,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DO GOLFECNPJ

Reu

SAMUEL CAVALHEIRO MAZERCPF

ERICA ABUD DA SILVA FLORESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEVES VILELA BORIM· OAB SP 304336· CPF 226.***.***-73

Autor:

GUSTAVO MARTINS MARCHETTO· OAB SP 209893· CPF 286.***.***-80

Autor:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Outros

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 119.033,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DO GOLFECNPJ

Reu

ERICA ABUD DA SILVA FLORESCPF

SAMUEL CAVALHEIRO MAZERCPF

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS MARCHETTO· OAB SP 209893· CPF 286.***.***-80

Autor:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

Autor:

RAFAEL NEVES VILELA BORIM· OAB SP 304336· CPF 226.***.***-73

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Reu:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CAVALHEIRO MAZERCPF

ERICA ABUD DA SILVA FLORESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DO GOLFECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CAVALHEIRO MAZERCPF

ERICA ABUD DA SILVA FLORESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA DO GOLFECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoImissão na Posse

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

27/07/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Reu:

BRUNA WERLING NAVAS MACHADO· OAB SP 322720· CPF 108.***.***-07

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Reu:

CAMILA DE LIMA CARLUCCI· OAB SP 299574· CPF 302.***.***-04

Reu:

MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA· OAB SP 175390· CPF 150.***.***-90

Reu:

PATRICIA ELISABETE HAJZOCK ATTA· OAB SP 172167· CPF 159.***.***-47

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 49.472,29

Autor

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA/CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 040819· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição - (SP337761) (12/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 49.472,29

Autor

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA/CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 040819· CPF 003.***.***-45

Autor:

MATEUS TONIELO PIGNATA· CPF 391.***.***-17

Autor:

BRUNO PECCI GIOIA· CPF 353.***.***-17

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BERTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO TEXTEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BERTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO TEXTEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· OAB SP 399845· CPF 391.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

Reu:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

Último movimento: Publicado despacho em 29.04.2026. (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

MATEUS TONIELO PIGNATA· CPF 391.***.***-17

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA FORTE· OAB RS 71959· CPF 821.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· CPF 391.***.***-17

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Reu:

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO· OAB RS 15540· CPF 350.***.***-20

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA FORTE· OAB RS 71959· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 308.800,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO· OAB PR 41386· CPF 037.***.***-03

Autor:

ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO· OAB PR 91919· CPF 054.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA

Outros

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio el... (03/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 308.800,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

Reu:

LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO

Último movimento: Publicado despacho em 20.05.2026. (20/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 308.800,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO· OAB PR 41386· CPF 037.***.***-03

Autor:

ANA LUIZA GRECCA CORDEIRO· OAB PR 91919· CPF 054.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATEUS TONIELO PIGNATA· CPF 391.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LUIZ TONELLOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

ADREUG EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RS 116207· CPF 006.***.***-46

Reu:

ADREUG EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RS 116207· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LUIZ TONELLOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

ADREUG EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RS 116207· CPF 006.***.***-46

Reu:

ADREUG EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RS 116207· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Confirmada (30/03/2025)

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