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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DENISE GARCIA COSTA

Advogados

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Autor:

MARZITA VERAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003000-78.2016.8.18.0031. AGRAVANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261-A, MARZITA VERAS DOS SANTOS - RJ67795-A AGRAVADO: ,, ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ, GUSTAVO VAZ PIRES, MATHEUS COSTA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria... (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

GUSTAVO VAZ PIRESCPF

ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Autor:

MARZITA VERAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

THIAGO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER ALAN PETERS· OAB SC 039377· CPF 076.***.***-07

Reu:

WALTER ALAN PETERS· OAB SC 039377· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Documento (Carta) (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 14.286,77

Autor

FELIPE CAMPOS DIDONECPF

Reu

MATHEUS COSTA DOS SANTOSCPF

AC7 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Reu:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Reu:

MARIANA BARDINI· OAB SC 052561· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CAMPOS DIDONECPF

Reu

AC7 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDACPF

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Autor:

MARIANA BARDINI· OAB SC 052561· CPF 085.***.***-44

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Autor:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Reu:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARIANA BARDINI· OAB SC 052561· CPF 085.***.***-44

Reu:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Reu:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CAMPOS DIDONECPF

Reu

AC7 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDACPF

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Autor:

MARIANA BARDINI· OAB SC 052561· CPF 085.***.***-44

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Autor:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Reu:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARIANA BARDINI· OAB SC 052561· CPF 085.***.***-44

Reu:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Reu:

VINÍCIUS FENGLER· OAB SC 029295· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURO

Reu

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

CARLA GABRIELLE SANTANA ALVES· OAB SE 12621· CPF 066.***.***-28

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

CARLA GABRIELLE SANTANA ALVES· OAB SE 12621· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS COSTA SANTOS

Advogados

Reu:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS COSTA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE MASSIRONI· OAB RS 111326· CPF 027.***.***-13

Autor:

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN· OAB RS 094204· CPF 019.***.***-85

Reu:

THIAGO ANDRADE MASSIRONI· OAB RS 111326· CPF 027.***.***-13

Reu:

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN· OAB RS 094204· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE MASSIRONI· OAB RS 111326· CPF 027.***.***-13

Autor:

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN· OAB RS 094204· CPF 019.***.***-85

Reu:

THIAGO ANDRADE MASSIRONI· OAB RS 111326· CPF 027.***.***-13

Reu:

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN· OAB RS 094204· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Trânsito em julgado (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA MARIA DA SILVA COSTACPF

CAUA MATHEUS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA MARIA DA SILVA COSTACPF

CAUA MATHEUS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA DA SILVA COSTA

CAUA MATHEUS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA DA SILVA COSTA

CAUA MATHEUS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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