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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 47.985,47

Autor

UBIRATAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 47.985,47

Autor

UBIRATAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

CAIO BRANDÃO DE FREITAS· OAB RJ 238447· CPF 145.***.***-42

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO PERDOMO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Outros

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

MARIA POMPEIA VIEIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 43785

Último movimento: Redistribuição (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 22.350,00

Autor

MICHELLE UCHOA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ÉBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 22.350,00

Autor

MICHELLE UCHOA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MUNICIPIO MACAE

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Reu:

ÉBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARILIA RISCADO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

CELIA SOARES BARBOSA· OAB RJ 219475· CPF 031.***.***-79

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARILIA RISCADO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOOCIAL

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

CELIA SOARES BARBOSA· OAB RJ 219475· CPF 031.***.***-79

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 36.858,06

Autor

DAMIAO SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Reu:

ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC· OAB RJ 164474· CPF 840.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 156 (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 36.858,06

Autor

DAMIAO SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Reu:

ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC· OAB RJ 164474· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHOCPF

Reu

ADEMAR PANTOJA FERREIRA FILHO 12254357735

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 33.221,59

Autor

NADILSON PEREIRA DE LIMACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 33.221,59

Autor

NADILSON PEREIRA DE LIMACPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADILSON PEREIRA DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO· OAB RJ 250009· CPF 789.***.***-87

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Reu:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Reu:

DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO· OAB RJ 250009· CPF 789.***.***-87

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATILDES FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Reu:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO XAVIER DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Autor:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Autor:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Reu:

LOHANNA TAVARES DIPPOLITO· OAB RJ 240023· CPF 129.***.***-09

Reu:

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR· OAB RJ 240241· CPF 157.***.***-54

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (27/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 93.685,67

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 195 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 93.685,67

Autor

AROLDO JOSE FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 085176· CPF 004.***.***-06

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 244033· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 85176· CPF 004.***.***-06

Autor:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 085176· CPF 004.***.***-06

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 085176· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001586-69.2020.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA EXEQUENTE: CLAUDIA RODRIGUES DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): MARCIO GIORDANI PEREIRA (OAB RS085176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 12/06/2026 - Juntado(a) (15/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Autor:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 85176· CPF 004.***.***-06

Autor:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 085176· CPF 004.***.***-06

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

MARCIO GIORDANI PEREIRA· OAB RS 085176· CPF 004.***.***-06

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