Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOLIEL SILVEIRA AMORCPF

Reu

MARIA EULALIA MARTINS CERQUEIRA

MARIA EULALIA MARTINS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE em 31/10/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOLIEL SILVEIRA AMORCPF

Reu

MARIA EULALIA MARTINS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Reu:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUECPF

Reu

MARIA SOLANGE CORREA DE ARAUJO CAMARACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos herdeiros acerca da certidão 152. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VILMA SILVACPF

JONAS DA SILVA FILHOCPF

Outros

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CRISTIANO BARBOSA DE LIRACPF

Reu

RAFAEL VITAL AGUIARCPF

WALLACE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CRISTIANO BARBOSA DE LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CRISTIANO BARBOSA DE LIRACPF

RAFAEL VITAL AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRITTO REZENDE· OAB SE 5727· CPF 018.***.***-71

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

RAPHAEL BRITTO REZENDE· OAB SE 5727· CPF 018.***.***-71

Reu:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

NEUSITA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

ISABELLA DANTAS MORAES· OAB SE 6580· CPF 025.***.***-90

Reu:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

JEAN BISPO PEIXOTO

MYKAEL BISPO PEIXOTO

Outros

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVEL - SERGIPE VEICULOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

HELIO OLIVEIRA BISPOCPF

ERLANDISON DA SILVA BISPOCPF

HELIO JUNIOR OLIVEIRA SANTOSCPF

HERNANDISON DA SILVA BISPOCPF

ESPOLIO DE HELIO OLIVEIRA BISPO

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLAUDIO SILVA DE CARVALHO· OAB SE 2326· CPF 199.***.***-20

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Autor:

PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES· OAB SE 4880· CPF 017.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JENADI OLIVEIRA MENEZES GONZAGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 910.***.***-91

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUECPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Autor:

ISABELLA DANTAS MORAES· OAB SE 6580· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS· OAB SE 15913· CPF 017.***.***-17

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desacato (art. 331)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 9.484,42

Autor

SERGIO MAGALHAES BARRETO JUNIORCPF

Reu

ISMAR RODRIGUES ROSACPF

Outros

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

ISABELLA DANTAS MORAES· OAB SE 6580· CPF 025.***.***-90

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal