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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 17.598,67

Último movimento: Expedição de mandado. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MILHOMENS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 17.598,67

Autor

MATHEUS MILHOMENS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

BRUNO MEDEIROS DURAOCPF

Reu

MATHEUS MILHOMENS DOS SANTOSCPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Dire... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 17.598,67

Último movimento: Expedição de mandado. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MILHOMENS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 17.598,67

Autor

MATHEUS MILHOMENS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAQUEL MARQUES DE SOUSACPF

Reu

SILVIO SILVA DE SOUSACPF

CHEILA DE SOUSA FARIA

Advogados

Autor:

LORENA ARRAIS DA SILVA· OAB PA 23062· CPF 968.***.***-53

Autor:

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

RHODOLPHO AMARALCPF

Outros

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

ELIEZER DE JESUS PEREIRACPF

Outros

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VANDERLEI DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

DIONIS BONFIM PARRIAO

Outros

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JESSYCA CARVALHO DOS REIS

Advogados

Reu:

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 20.683,12

Autor

JOSE CANDIDO GONCALVESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDIO VIEIRA LACERDACPF

Outros

MATHEWS MILHOMENS· OAB PA 46281· CPF 001.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de EDIO VIEIRA LACERDA em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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