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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.940,00

Autor

GERALCINO BECHARA AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALCINO BECHARA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· OAB DF 34621· CPF 029.***.***-11

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Autor:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· OAB DF 034621· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.432,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO LUIZ FERREIRA ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUIZ FERREIRA ARMANDOCPF

Reu

ROGERIO LUIZ FERREIRA ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Reu:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Recebimento (18/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUIZ FERREIRA ARMANDOCPF

Reu

ROGERIO LUIZ FERREIRA ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Reu:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 33.396,00

Autor

BENEDITO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50512085520264025101 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO LOPES

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Autor:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· OAB DF 34621· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001810-31.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BENEDITO LOPES ADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530) INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA DESPACHO/DECISÃO Considerando que a inicial do mandado de segurança foi indeferida, não há nada a prover em relação ao pedido do cessionário. Intime-se o benef... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.150,00

Autor

EUZIR ALVES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZIR ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 42.504,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MATEUS GOMES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAMPELO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Reu:

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA· OAB RJ 264530· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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