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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MOURA LIBERA· OAB ES 32050· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN CARLOS MERELLES FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 017440· CPF 100.***.***-71

Autor:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 029357· CPF 142.***.***-06

Reu:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 017440· CPF 100.***.***-71

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 029357· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILKALITTA BRAGA PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 029357· CPF 142.***.***-06

Autor:

GILKÁLITTA BRAGA PEREIRA SANTOS· OAB ES 028455· CPF 142.***.***-06

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 029357· CPF 142.***.***-06

Reu:

GILKÁLITTA BRAGA PEREIRA SANTOS· OAB ES 028455· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDREIRA INDAIA LTDA - MECNPJ

Reu

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Autor:

ALAN MONTEVERDE DA SILVA· OAB ES 42644· CPF 141.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GILMAR PLASTER Advogados do(a) APELANTE: GILKALITTA BRAGA PEREIRA - ES28455, MATHEUS SIMOES SEGANTINE - ES29357 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000066-36.2025.8.08.0056 Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto por GILMAR PLASTER em face da r. sente... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PLASTERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILKALITTA BRAGA PEREIRA· OAB ES 28455· CPF 142.***.***-06

Autor:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDVAR

Outros

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2026 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE GRACIANO VIEIRACPF

Reu

RAFAEL PEREIRA AGOSTINHOCPF

HEDPO WESNEY DE OLIVEIRA FIORIOCPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GIOVANI CORREA FELIX· OAB ES 12532· CPF 937.***.***-87

Autor:

ROBSON JUNIOR DA SILVA· OAB ES 18012· CPF 002.***.***-94

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

TIELY SPONFELDNER· OAB ES 42105· CPF 081.***.***-00

Autor:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR VIDON RANGEL· OAB ES 19942· CPF 105.***.***-24

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONIELLI LIMA VIEIRA

SOLEANDER DE SOUSA CARARACPF

RONIELLI LIMA VIEIRACPF

SOLEANDER DE SOUZA CARARA

Advogados

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Reu:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de RONIELLI LIMA VIEIRA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS DEPOLO MUNIZCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SIMOES SEGANTINE· OAB ES 29357· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 11.826,00

Autor

MORE & CORPORATTI SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS SIMOES SEGANTINECPF

Advogados

Autor:

VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA· OAB ES 13143· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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