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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE ASSU (DEAM/ASSU)

Reu

ELENILDA GUILHERME DE SOUZACPF

ELIONILDO MATIAS CABRALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ELIONILDO MATIAS CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIONILDO MATIAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 44.164,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ALDENORA MARIA PASSOS DE SOUSA

MARIA JOSE SOARES DE SOUSACPF

EURICLIDES DA SILVA VILARINHOCPF

TERESINHA DO REGO DANTASCPF

MARIA LUCIMAR DE CARVALHO ABREUCPF

+ 52 outros

Advogados

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 44.164,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: José Ribamar de Sousa e Outros ADVOGADOS: Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho (OAB/PI nº 122) e Outro APELADO: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria-Geral do Estado do Piauí EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRAZO QUINQUENAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. NÃO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO... (17/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 44.164,00

Autor

JOSE DE JESUS CARVALHO NEVESCPF

MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SALESCPF

MARIA JOSE SOARES DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANACPF

ANTONIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA RAMOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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