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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAESCPF

FERNANDO JOSE REIS CORREIACPF

GUSTAVO CARDOSO VAZ DIASCPF

PAULO MATIAS SILVACPF

CARLOS SERGIO GOMES DE BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Autor:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 41617· CPF 054.***.***-97

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Autor:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Reu:

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR· OAB BA 17795· CPF 781.***.***-00

Outros

ALBERTO VIANNA BRAGA FILHO· OAB SP 176380

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alberto Vianna Braga Filho Registrado(a) Civilmente Como Alberto Vianna Braga Filho Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012) Advogado: Thiago Skowronski Sodre Dos Santos (OAB:BA27612) Advogado: Livia Gomes De Oliveira (OAB:BA41617) Interessado: Edvaldo Rosa Trindade Advogado: Thiago PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031079-96.2011.8.05.0001 Procedimento... (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAESCPF

FERNANDO JOSE REIS CORREIACPF

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

CARLOS SERGIO GOMES DE BARROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR· OAB BA 17795· CPF 781.***.***-00

Reu:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Reu:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 981,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PAULO MATIAS SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Paulo Matias Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 921,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PAULO MATIAS SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024. (01/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MATIAS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MATIAS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MATIAS SILVA

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MATIAS SILVA

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO MATIAS SILVA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADV.: GLAUCO GOMES MADUREIRA - OAB: 188483-SP ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE ADV.: GIOVANA NISHINO - OAB: 513988-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500166} PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202183000264 NÚME... (04/07/2025)

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