Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Rodrigues De Souza Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Robson Alves De Lima (OAB:MG50056) Reu: Daniel Soares Reis Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Reu: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Marcel Edson Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500475-18.2017.8.05.0088 Ação P... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DA SILVA

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 27.716,60

Autor

SEBASTIAO CIRINEU MIGUELCPF

FERNANDA APARECIDA ROCHA ROSACPF

Reu

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

JÚLIA MATIELO RODRIGUES· OAB SP 474899· CPF 451.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 25.300,00

Autor

LIDIA OLIVEIRA REISCPF

Reu

CINTIA KAORI KUROGICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

DEBORA BRENTINI· OAB SP 204265· CPF 166.***.***-97

Autor:

JÚLIA MATIELO RODRIGUES· OAB SP 474899· CPF 451.***.***-07

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 25.300,00

Autor

LIDIA OLIVEIRA REISCPF

Reu

CINTIA KAORI KUROGICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

DEBORA BRENTINI

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Reu:

LUCIANA MARIA SOARES· OAB SP 143140· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 182.230,02

Autor

VERONICA DANIELE BENTOCPF

Reu

SALVE CLUB LTDACPF

JONATHAN SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

JÚLIA MATIELO RODRIGUES· OAB SP 474899· CPF 451.***.***-07

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DA SILVA· OAB SP 283346· CPF 308.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DANIELE BENTOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIA MATIELO RODRIGUES· OAB SP 474899· CPF 451.***.***-07

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DA SILVA· OAB SP 283346· CPF 308.***.***-43

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 23.327,20

Autor

PEDRO GONCALVES DE FREITAS FILHOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE PEDROZOCPF

PAULO MARCELO PEDROZOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIA MATIELO RODRIGUES· OAB SP 474899· CPF 451.***.***-07

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DA SILVA· OAB SP 283346· CPF 308.***.***-43

Reu:

MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE· OAB SP 218119· CPF 160.***.***-59

Reu:

NELISE OURO DE CARVALHO· OAB SP 245496· CPF 277.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 23.327,20

Autor

PEDRO GONCALVES DE FREITAS FILHOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE PEDROZOCPF

PAULO MARCELO PEDROZOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PUZONE TONELLO· OAB SP 253723· CPF 306.***.***-83

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DA SILVA· OAB SP 283346· CPF 308.***.***-43

Reu:

MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE· OAB SP 218119· CPF 160.***.***-59

Reu:

NELISE OURO DE CARVALHO· OAB SP 245496· CPF 277.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 30.051,00

Autor

MARCIA ARAUJO DA SILVA BANDINICPF

EDSON ROBERTO BANDINICPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA MATIELO RODRIGUES· OAB SP 474899· CPF 451.***.***-07

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702

Reu:

JOSÉ EDUARDO CACACE JÚNIOR· OAB SP 187702· CPF 212.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal