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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 132.124.498,00

Autor

A FAZENDA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

FRIGORIFICOS MATADOUROS SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 2.383,64

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRIGORIFICOS MATADOUROS SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS MOTA VAZ· OAB BA 54188· CPF 018.***.***-58

Reu:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FRIGORIFICOS MATADOUROS SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/01/2025 23:59. (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.547.040,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICOS MATADOUROS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59. (18/08/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRIMESA COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FRIGORIFICOS MATADOUROS SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Autor:

AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 336415· CPF 361.***.***-10

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

22/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATOL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

FRIMASA FRIGORIFICOS MATADOUROS SALVADOR LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE MARTINS· OAB RJ 83300· CPF 838.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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