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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.379.641,20

Autor

ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 041482· CPF 016.***.***-28

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Reu:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 021952· CPF 008.***.***-01

Outros

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 014620

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 021952· CPF 008.***.***-01

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Autor:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 041482· CPF 016.***.***-28

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Reu:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 041482· CPF 016.***.***-28

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 021952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.379.641,20

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 041482· CPF 016.***.***-28

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCIA CAMPOS GUEDESCPF

EDSON BORGES GUEDESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOSCPF

LOUCILIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAICO UENDEL MOZART MIGUEL· OAB ES 013130

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO SILVEIRA SANTOS· OAB BA 003303

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 000809· CPF 647.***.***-59

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Outros

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 036256

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820271/BA (2024/0450849-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARCIA CAMPOS GUEDES ADVOGADO: MAICO UENDEL MOZART MIGUEL - ES013130 AGRAVADO: LOUCILIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI - BA036256 JOECELIA COUTINHO QUADROS - BA000809 AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CÂNDIDO SILVEIRA SANTOS - BA003303 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CAMPOS GUEDESCPF

Reu

LOUCILIO ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAICO UENDEL MOZART MIGUEL· CPF 056.***.***-07

Reu:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO· OAB ES 013462· CPF 004.***.***-82

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 000809· CPF 647.***.***-59

Reu:

JOSE CANDIDO SILVEIRA SANTOS· CPF 033.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 (15/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EDSON BORGES GUEDESCPF

MARCIA CAMPOS GUEDESCPF

Reu

LOUCILIO ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA LIMACPF

RONALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811526/BA (2024/0454793-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RONALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO: KLEBER MATOS BRITO - BA023897 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025. (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RONALDO DA SILVA LIMACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

KLEBER MATOS BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBER MATOS BRITO

RONALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: RONALDO DA SILVA LIMA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000050-71.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA Vistos, etc. Consta dos autos manifestação... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.632,38

Autor

BAHIA ONOFRE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA ONOFRE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA ONOFRE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

KLEBER MATOS BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBER MATOS BRITO

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 199.605,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

E.ANDRADE FERNANDES & CIA LTDACNPJ

ELDER ANDRADE FERNANDESCPF

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

PALMIRA DE ALMEIDA ANDRADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB EXTREMO SUL LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL

Reu

E.ANDRADE FERNANDES & CIA LTDA

ELDER ANDRADE FERNANDES

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

PALMIRA DE ALMEIDA ANDRADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WAMA SERVICOS AGRO FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

ACE CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA· OAB BA 10743· CPF 375.***.***-53

Autor:

VIRGINIA PASSOS RAMOS· OAB BA 47246· CPF 030.***.***-54

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

CAMILA CARDOSO CAMPOS· OAB BA 51654· CPF 047.***.***-18

Autor:

IVAN HOLANDA FARIAS· OAB BA 9890· CPF 362.***.***-44

Reu:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA DE MOURA· OAB BA 28799· CPF 777.***.***-72

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ACE CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

ACE CONSULTORES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

WAMA SERVICOS AGRO FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

MARCELO FERREIRA DE MOURA· OAB BA 28799· CPF 777.***.***-72

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

IVAN HOLANDA FARIAS· OAB BA 9890· CPF 362.***.***-44

Reu:

CAMILA CARDOSO CAMPOS· OAB BA 51654· CPF 047.***.***-18

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

VIRGINIA PASSOS RAMOS· OAB BA 47246

Reu:

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA· OAB BA 10743· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2023 (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 25.985,99

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 25.985,99

Autor

JD ROZA TRANSPORTES E SERVICOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO BARRETO DE SOUZA· OAB BA 41546· CPF 018.***.***-14

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 811.550,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALVARO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MAGNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.165.842,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 5.165.842,92

Autor

GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

SILMARA FREITAS DE OLIVEIRACPF

NELCI ALVES DE FREITASCPF

MARIA VILZA FERREIRA DE FREITASCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

GIRLANDIA LOPES NEVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851

Reu:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento do Depósito RecursalApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

KLEBER MATOS BRITOCPF

Reu

BARBARA CAIRES E SILVA NETACPF

GIRLANDIA LOPES NEVESCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA

KERRY ANNE ESTEVES FARIASCPF

MARIA VILZA FERREIRA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

KLEBER MATOS BRITOCPF

Reu

BARBARA CAIRES E SILVA NETACPF

GIRLANDIA LOPES NEVESCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA

KERRY ANNE ESTEVES FARIASCPF

MARIA VILZA FERREIRA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897-A) APELADO: SILMARA FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617-A), KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A) MAF 07 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012292-68.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Cuida-se de A... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.716,51

Autor

UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

DROGARIA STHEFANO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS LEMOS SANTANACPF

WESLEY SILVA LINSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MELOTTI VITALI· OAB ES 31400· CPF 057.***.***-08

Autor:

ERICA ROCHA DE SOUSA· OAB ES 32375· CPF 149.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO PASSAMANI COSTA· OAB ES 39885· CPF 147.***.***-16

Autor:

KAREN BARBIERI SOBREIRA· CPF 135.***.***-73

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (15/05/2026)

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