MATOS CONCURSOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 2.884,12

Autor

PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTECPF

Reu

MATOS E SOUSA LTDA - MECNPJ

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - MECNPJ

ESPACO CAMPOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTE· OAB DF 30765· CPF 008.***.***-86

Reu:

LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 13108· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

TATIANY RIBEIRO PINTOCPF

Reu

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 2.301,91

Autor

OTAVIO REISEN CASOTTICPF

Reu

ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - MECNPJ

ESTUDIOAULAS LTDA - MECNPJ

MATOS E SOUSA LTDA - MECNPJ

LEIRSON TRIGUEIRO MATOSCPF

JANETE TRIGUEIRO RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO REISEN CASOTTI· OAB DF 43344· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CHRIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

AMANDA VIANA DOS SANTOSCPF

LEIRSON TRIGUEIRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

TATIANY RIBEIRO PINTOCPF

Reu

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ESPACO CAMPOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - MECNPJ

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANY RIBEIRO PINTOCPF

Reu

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Reu:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700653-22.2024.8.07.0010. Certidão de Trânsito em Julgado - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E. TJDFT. Certifico e dou fé que a r. Sentença de ID 227887399 transitou em julgado em 1/7/2025. Remeto estes autos ao Arquivo, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária de justiça gratuita. BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2025 11:55:42. FABIANO DE LI... (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANY RIBEIRO PINTOCPF

Reu

CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Reu:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATOS CONCURSOS LTDACNPJ

LEIRSON TRIGUEIRO MATOSCPF

Reu

CHRIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

ROGERIO MARTINS DE LIMA· OAB DF 43271· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA GONçALVES GRANJACPF

Reu

SARMENTO CONCURSOS LTDA (MS CONCURSOS)

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNA GONÇALVES XAVIER· OAB MS 22464· CPF 045.***.***-25

Reu:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNA GONÇALVES XAVIER· OAB MS 22464· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença homologada pelo juiz: DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO o Cumprimento de Sentença de MARLENE APARECIDA GONÇALVES GRANJA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS e de SARMENTO CONCURSOS LTDA (MS CONCURSOS), devendo o Processo Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado. Sem custas processuais e honorários advoca... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA GONçALVES GRANJACPF

Reu

SARMENTO CONCURSOS LTDA (MS CONCURSOS)

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNA GONÇALVES XAVIER· OAB MS 22464· CPF 045.***.***-25

Reu:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNA GONÇALVES XAVIER· OAB MS 22464· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença homologada pelo juiz: DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO o Cumprimento de Sentença de MARLENE APARECIDA GONÇALVES GRANJA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS e de SARMENTO CONCURSOS LTDA (MS CONCURSOS), devendo o Processo Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado. Sem custas processuais e honorários advoca... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA GONçALVES GRANJACPF

Reu

SARMENTO CONCURSOS LTDA (MS CONCURSOS)

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNA GONÇALVES XAVIER· OAB MS 22464· CPF 045.***.***-25

Reu:

BRUNO AFONSO PEREIRA· OAB MS 17013· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNA GONÇALVES XAVIER· OAB MS 22464· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença homologada pelo juiz: DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO o Cumprimento de Sentença de MARLENE APARECIDA GONÇALVES GRANJA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS e de SARMENTO CONCURSOS LTDA (MS CONCURSOS), devendo o Processo Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado. Sem custas processuais e honorários advoca... (21/05/2026)

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