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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 2.154.841,59

Autor

ESTADO DO AMAPA

MATECONS LTDACNPJ

Reu

MATECONS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

C. F. DE QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2026 em 12/01/2026. (12/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 2.154.841,59

Autor

MATECONS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

C. F. DE QUEIROZCNPJ

MATECONS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

C. F. DE QUEIROZCNPJ

MATECONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 586.073,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MATECONS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 25.179,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MATECONS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

E SEUS AVALISTAS MATERCON COM. REPRESENTACOES LTDA

FRANCISCO VIEIRA JAQUESCPF

DERCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

MATERCON CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

DECIO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

DECIO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

MATERCON CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

E SEUS AVALISTAS MATERCON COM. REPRESENTACOES LTDA

FRANCISCO VIEIRA JAQUESCPF

DERCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 447.408,91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MATERCON CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

ANTONIO MARTINS RIBEIROCPF

MATERCON CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPME

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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