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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 4.265,66

Autor

MATSUE RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151633· CPF 092.***.***-50

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LIONETE MATSUI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO· OAB BA 19484· CPF 813.***.***-87

Autor:

MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA· OAB BA 7795· CPF 055.***.***-15

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

CLARA CAROLINA NOGUEIRA LIMA· OAB BA 36558· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

LIONETE MATSUI LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO· OAB BA 19484· CPF 813.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

CLARA CAROLINA NOGUEIRA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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