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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 296,80

Autor

VOANIR MARIA TORRES MATTEICPF

SANTOS MATTEICPF

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES ESTEVAM CUSTODIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 030873· CPF 059.***.***-21

Autor:

BIANCA SOUZA BITTENCOURT· OAB SC 042525· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 296,80

Autor

VOANIR MARIA TORRES MATTEICPF

SANTOS MATTEICPF

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES ESTEVAM CUSTODIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 4.033,70

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

A K MATTEI CIA LTDA ME

GERCINO MATTEI LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 1.779,05

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

A K MATTEI CIA LTDA ME

GERCINO MATTEI LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 68.283,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATTEI E LOPES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de decisão (anexo) (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 68.283,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATTEI E LOPES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 92.059,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATTEI E LOPES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 95.689,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATTEI E LOPES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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