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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATTOS PARTICIPACOES E PESQUISAS LTDACNPJ

IVO CARLOS FRANGE MATTOSCPF

ROSANGELA OLIVEIRA MATTOSCPF

MATTOS TURISMO LTDACNPJ

ISANGELA OLIVEIRA MATTOS EIRELI - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CECILIA MATTOS DE AVILA· OAB SP 57308

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7445· CPF 678.***.***-91

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

HELENO DE FIGUEIREDO DA COSTA MARQUES· OAB RJ 187744· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATTOS TURISMO LTDACNPJ

ROSANGELA OLIVEIRA MATTOSCPF

IVO CARLOS FRANGE MATTOSCPF

MATTOS PARTICIPACOES E PESQUISAS LTDACNPJ

ISANGELA OLIVEIRA MATTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO CORREA DA COSTA JUNIOR

Reu:

CECILIA MATTOS DE AVILA· CPF 139.***.***-49

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

HELENO DE FIGUEIREDO DA COSTA MARQUES· OAB RJ 187744· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/1982

Distribuição

23/07/1982

Valor

R$ 4.125,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCGCNPJ

Reu

DAVID KLUBERCPF

ARNALDO FERREIRACPF

TERPLAN S/A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGRICOLASCNPJ

JOAO MARIA DE SOUZACPF

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

+ 30 outros

Outros

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

CAROLINE RIZENTAL· OAB PR 81677

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA· OAB PR 49748· CPF 033.***.***-74

JULIO CESAR DUTRA DO AMARAL· OAB PR 57191· CPF 005.***.***-11

ADRIANE CARLET DALLA VALLE· OAB PR 70540· CPF 071.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (31/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

TERPLAN S/A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGRICOLASCNPJ

ARNALDO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCGCNPJ

Advogados

Autor:

AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO· OAB PR 12164· CPF 410.***.***-87

Autor:

ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR· OAB PR 18851· CPF 650.***.***-04

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· CPF 708.***.***-68

Autor:

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA· OAB PR 71401· CPF 081.***.***-94

Autor:

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA· OAB PR 49748· CPF 033.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 88834/2026 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no (07/05/2026)

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